DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 73/2005

09/05/2005 • NCM 61089100

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 73, de (Publicado no DOU em 29/05/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 6108.91.00 Robe de uso feminino, confeccionado com tecido de malha, atoalhado em uma única face, de algodão (70%) e fibras de poliéster (30%), comercialmente denominado "Robe atoalhado" 6208.21.00 Pijama de uso feminino, formado por uma calça e uma camisa, confeccionado com tecido de algodão denominado "Flanela Renaux" 6301.40.00 Manta de malha de fibras de poliéster, com ambas as faces aveludadas e as orlas embainhadas e arrematadas com crochê, modelos casal, solteiro e bebê, comercialmente denominada "Manta de soft"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XIMATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS61Vestuário e seus acessórios, de malha.6108Combinações, anáguas (saiotes), calcinhas, camisolas (camisas de noite*), pijamas, déshabillés, roupões de banho, penhoares (robes de quarto*) e semelhantes, de malha, de uso feminino.6108.9- Outros:

6108.91.00-- De algodãoVIGENTEdesde 01/04/2022

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