DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 79/2006

03/11/2006 • NCM 28421090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 79, de

Ementa

Código TEC Mercadoria2842.10.90 Aluminossilicato hidratado de sódio, cálcio, potássio e magnésio, mineral clinoptilolita do grupo das zeólitas naturais, não adicionado de outras substâncias, usado como aditivo de alimentos preparados para animais, para adsorção e eliminação de micotoxinas de origem fúngica presentes na ração, apresentado em pó em sacos de 25kg ou em big-bags de 1 tonelada, comercialmente denominado ¿Aluminossilicato Clino®¿ , bem como na RGC-1 da NCM (texto do item

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS28Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.2842Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas.2842.10- Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não

2842.10.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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