DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 8/2010

15/01/2010 • NCM 21069010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 8, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC: 2106.90.10 Mercadoria: Preparação em pó utilizada para elaboração de refresco após simples diluição em água, à base de açúcar e polpa desidratada de fruta (ou extrato de semente de guaraná), contendo aromatizante, edulcorante artificial, acidulante, regulador de ácidos, espessante, antioxidante, corante e antiumectante, apresentada em envelopes de 30g, marca registrada "Rende Dois"

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO21Preparações alimentícias diversas.2106Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.2106.90- Outras

2106.90.10Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidasVIGENTEdesde 01/04/2022

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