Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 8, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)
Ementa
Código TEC: 5903.90.00 Mercadoria: Tecido de fios de poliéster impregnado com resina acrílica, de espessura de 0,22 mm, de cor uniforme e idêntica em ambas as faces, apresentado em rolos com largura entre 1,10 m e 3,20 m, utilizado em impressão (comunicação visual), comercialmente denominado ¿Terra Banner 200 FR¿