DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 84/2011

16/08/2011 • NCM 73089090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 84, de (Publicado no DOU em 07/12/2006)

Ementa

Código TIPI: 7308.90.90 Mercadoria: Poste de aço galvanizado, de 5 ou 6m de comprimento, 3¿ de diâmetro e peso de 30 ou 36kg, com tampão na extremidade superior, caixa de suporte para contador de eletricidade, de policarbonato com tampa transparente, montada na parte intermediária e provida de disjuntor monofásico de 40 ampères, tubo de aterramento em PVC, haste de aterramento Copperweld de 1,5m, eletrodutos em PVC e condutores elétricos com isolação em PVC, curvas e luva em PVC, isoladores de porcelana e resina polimérica, braçadeiras, buchas, parafusos e arruelas metálicas, denominado ¿Entrada de luz¿, marca ¿Coutinho¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7308Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.7308.90- Outros

7308.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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