DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 88/2009

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 88, de

Ementa

Código TIPI: 8414.80.19 Mercadoria: Compressor centrífugo de uso doméstico (inflador), acionado por motor elétrico de corrente contínua (4 pilhas de 1,5V), dotado de bicos próprios para encher ou esvaziar artefatos infláveis

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021