Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 88, de
Ementa
Código TIPI: 8414.80.19 Mercadoria: Compressor centrífugo de uso doméstico (inflador), acionado por motor elétrico de corrente contínua (4 pilhas de 1,5V), dotado de bicos próprios para encher ou esvaziar artefatos infláveis
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021