DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 89/2002

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 89, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 3921.90.20 Chapa de resina de poliéster reforçada com fibra de vidro, com 1,5 a 3,0mm de espessura, apresentada em bobinas, modelo ¿L-1062 frp panel¿

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

3921.90.20De poli(tereftalato de etileno), com camada antiestática à base de gelatina ou de látex em ambas as faces, mesmo com halogenetos de potássioVIGENTEdesde 01/04/2022