Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 89, de
Ementa
Código TEC: 8421.21.00 Mercadoria: Equipamento denominado "desaerador", destinado a remover o oxigênio e demais gases atmosféricos dissolvidos na água de circulação de usina termelétrica, com capacidade para processar 150 toneladas de água por hora
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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