DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 89/2009

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 89, de

Ementa

Código TEC: 8421.21.00 Mercadoria: Equipamento denominado "desaerador", destinado a remover o oxigênio e demais gases atmosféricos dissolvidos na água de circulação de usina termelétrica, com capacidade para processar 150 toneladas de água por hora

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021