DIANA/SRRF10Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 9/2010

19/01/2010 • NCM 87169090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 9, de (Publicado no DOU em 19/03/2014)

Ementa

Código TEC: 8716.90.90 Mercadoria: Caixa de ferramentas, de polipropileno, com tampa basculante provida de um ou mais cilindros para chave, conforme o modelo, não especialmente concebida ou preparada no interior para receber ferramentas específicas, própria para fixação por meio de suportes laterais no chassi de implemento rodoviário (reboque ou semi-reboque)

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIMATERIAL DE TRANSPORTE87Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios.8716Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsados; suas partes.8716.90- Partes

8716.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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