Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF10 nº 90, de
Ementa
Código TEC: 8704.10.90 Mercadoria: Dumper concebido para ser utilizado fora de rodovias, próprio para manobras em terrenos estreitos, despreparados ou íngremes, com capacidade de carga de 2.500kg, acionado por motor diesel de 26cv de potência, com tração 4x4 e velocidade máxima de 20km/h, com freios de serviço e estacionamento a discos
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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