RFBInstrução Normativa (Parecer OMA)

Instrução Normativa (Parecer OMA) nº 2171/2024

02/01/2024 • Publicação: 10/01/2024 • NCM 030990

Resumo do Ato

Instrução Normativa (Parecer OMA) RFB nº 2.171, de 02/01/2024 (Publicado no DOU em 10/01/2024)

Ementa

Código: 0309.90
1.  Sépia (Sepia officinalis) liofilizada, em pó, obtida a partir de sépia fresca. Destina-se a ser utilizada em preparações alimentícias.

Aplicação das RGI 1 (Nota 3 do Capítulo 3) e 6.

Hierarquia NCM

IANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL03Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.0309Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana.

0309.90.00- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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