SRRF 1ª RFDecisãoREVOGADO

Decisão nº 96/1997

24/10/1997 • Publicação: 27/11/1997 • NCM 21069010

Resumo do Ato

Decisão SRRF 1ª RF nº 96, de 1997 (Publicado no DOU em 27/11/1997)

Ementa

Código: 2106.90.10
Preparação composta, para a fabricação do refrigerante guaraná, constituída de uma mistura de extrato natural de guaraná, aroma reforçado de maçã, extrato natural de colanoz, aromatizantes naturais compostos, álcool etílico e propilenoglicol

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO21Preparações alimentícias diversas.2106Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.2106.90- Outras

2106.90.10Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidasVIGENTEdesde 01/04/2022

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