SRRF 7ª RFDecisãoREVOGADO

Decisão nº 287/1997

29/09/1997 • Publicação: 22/10/1997 • NCM 49019900

Resumo do Ato

Decisão SRRF 7ª RF nº 287, de 1997 (Publicado no DOU em 22/10/1997)

Ementa

Código: 4901.99.00
Nossos Amigos os Cães - Conjunto de cento e vinte (120) fascículos de dois tipos, sendo o primeiro denominado "Cães de A a Z" e o segundo em folhas soltas sobre a vida dos cães (com informações sobre anatomia, fisiologia, doenças, higiene etc.), da Editora Planeta Agostini S.A. Barcelona - Espanha

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.4901Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas.4901.9- Outros:

4901.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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