CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98050/2020

13/02/2020 • NCM 73089090 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.050, de (Publicado no DOU em 28/02/2025)

Ementa

Código NCM: 7308.90.90
Mercadoria: Artigo constituído por chapa de aço cortada em formato quadrangular com pontas arredondadas, com dimensões de 120 mm x 120 mm, contendo nervuras para aumento de rigidez, quatro furos para fixação no solo e um recorte no centro para inserção de uma haste de aço, próprio para servir como reforço na fixação e ampliação da área de contato com o solo de hastes de aço utilizadas em videiras e outras culturas similares, comercialmente denominado "sapata de canto".

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7308Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.7308.90- Outros

7308.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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