CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98109/2021

31/03/2021 • NCM 90183999 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.109, de (Publicado no DOU em 07/05/2025)

Ementa

Código NCM: 9018.39.99
Mercadoria: Lanceta para obtenção de amostras de sangue capilar para testes sanguíneos, com comprimento de 4 cm, composta por: agulha fina de aço inoxidável estéril, descartável e atóxica, encapsulada em um corpo plástico em cores específicas; sistema de molas e gatilho para a punção; além de tampas superior e traseira. Apresenta mecanismo de segurança para retração da agulha após a punção; pode ter uso médico-hospitalar, laboratorial ou doméstico; é acondicionada em caixa com 50 unidades e comercialmente denominada "lanceta de segurança".

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.3- Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes:9018.39-- Outros9018.39.9Outros

9018.39.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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