CoanaSolução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 142/2015

07/04/2015 • NCM 39181000

Resumo do Ato

Solução de Consulta Coana nº 142, de (Publicado no DOU em 15/08/2016)

Ementa

Código NCM 3918.10.00 Mercadoria: Revestimento de piso, de poli(cloreto de vinila), apresentado sob a forma de réguas, nas dimensões de 140 mm (largura), 25,4 mm (espessura) e 400 mm a 3.600 mm (comprimento), próprio para ser montado sobre uma estrutura de vigas, utilizado principalmente em áreas externas.

REFORMADA pela Solução de Divergência Cosit nº 98019, de 24 de Outubro de 2019

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3918Revestimentos para pisos (pavimentos), de plástico, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de placas (lajes); revestimentos para paredes ou para tetos, de plástico, definidos na Nota 9 do presente Capítulo.

3918.10.00- De polímeros de cloreto de vinilaVIGENTEdesde 01/04/2022

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