CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98136/2024

28/05/2024 • NCM 34023990 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.136, de (Publicado no DOU em 16/06/2025)

Ementa

Código NCM: 3402.39.90
Mercadoria: Dispersante de pigmentos utilizado na preparação de revestimentos, por exemplo, tintas e primers, constituído por uma solução aquosa de policarboxilato de sódio com a presença de impurezas (matéria-prima residual não convertida), acondicionado em tambores com capacidade de 227 kg.

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3402Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01.3402.3- Agentes orgânicos de superfície aniônicos, mesmo acondicionados para venda a retalho:3402.39-- Outros

3402.39.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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