CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98154/2019

16/04/2019 • NCM 90183999 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.154, de (Publicado no DOU em 01/07/2025)

Ementa

Código NCM: 9018.39.99 sem enquadramento no Ex 01
Mercadoria: Tubos de plástico para coleta e transporte de amostras de sangue, estéreis e de uso único, para análise em soro, plasma ou sangue total em laboratórios, com um vácuo predeterminado para a extração do volume exato de sangue desejado, providos de tampas de segurança de polietileno, codificadas por cor de acordo com o grupo de anticoagulantes adicionado ou na cor branca se não contiverem aditivo, apresentados sem agulha, adaptador ou seringa.

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.3- Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes:9018.39-- Outros9018.39.9Outros

9018.39.99OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais