Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.157, de (Publicado no DOU em 01/07/2025)
Ementa
Código NCM: 4012.12.00
Mercadoria: Pneumático, de borracha, que, por ter sido reprovado no processo industrial de inspeção de qualidade, foi submetido a desbaste total ou parcial da sua banda de rodagem, para futura reforma (recapagem); do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de construção radial, com a codificação 295/80 R 22,5, com índice de carga e símbolo de velocidade 154/149 M, comercialmente denominado "carcaça de pneu de carga para recapagem".
Mercadoria: Pneumático, de borracha, que, por ter sido reprovado no processo industrial de inspeção de qualidade, foi submetido a desbaste total ou parcial da sua banda de rodagem, para futura reforma (recapagem); do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de construção radial, com a codificação 295/80 R 22,5, com índice de carga e símbolo de velocidade 154/149 M, comercialmente denominado "carcaça de pneu de carga para recapagem".