CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98164/2019

25/04/2019 • NCM 95030039 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.164, de (Publicado no DOU em 28/07/2025)

Ementa

Código NCM: 9503.00.39
Mercadoria: Artigo para uso infantil, feito totalmente de chapas de papelão recortadas em formato de dinossauro contendo um assento, suportando até 40 kg, apresentado sem qualquer tipo de decoração para permitir que seja desenhado ou pintado livremente, denominado comercialmente "banco dinossauro ecoboard".

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9503.00Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.9503.00.3Brinquedos que representem animais ou seres não humanos

9503.00.39OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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