Resumo do Ato
Solução de Consulta Coana nº 16, de (Publicado no DOU em 10/03/2017)
Ementa
Código NCM: 7325.10.00 Mercadoria: Tampão de ferro fundido nodular (dúctil), composto de telar e tampa, para interface entre o pavimento e a rede de saneamento, promovendo o fechamento não estanque de poço de inspeção e similar em zonas de trânsito de veículos e pessoas.