CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98189/2017

08/06/2017 • NCM 39201091 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.189, de (Publicado no DOU em 12/08/2025)

Ementa

Código NCM: 3920.10.91 Mercadoria: Lâmina de polímero de etileno, compacto, microporoso, com densidade média de 0,927g/cm³, contendo óleo com componentes químicos contido na parafina, negro de fumo utilizado como corante, carga sílica e pequena proporção de antioxidantes, apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica média variando entre 0,068ohms.cm² e 0,090ohms.cm², do tipo utilizado na fabricação de separadores de acumuladores elétricos automotivos, apresentada em rolos de largura 117 a 170mm e peso de 280 a 300kg.

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3920Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.3920.10- De polímeros de etileno3920.10.9Outras

3920.10.91De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030 ohms.cm2, mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm2, em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais