Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.204, de (Publicado no DOU em 15/08/2025)
Ementa
Código NCM 8310.00.00
Mercadoria: Placa confeccionada em chapa galvanizada, com estrutura de sustentação em metalon, própria para ser instalada permanentemente em posto de combustível, contendo adesivo impresso com indicação do nome do estabelecimento, comercialmente denominada "testeira de serviços".
Mercadoria: Placa confeccionada em chapa galvanizada, com estrutura de sustentação em metalon, própria para ser instalada permanentemente em posto de combustível, contendo adesivo impresso com indicação do nome do estabelecimento, comercialmente denominada "testeira de serviços".