Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.247, de (Publicado no DOU em 03/10/2025)
Ementa
Código NCM: 3808.93.29
Mercadoria: Preparação intermediária para herbicida seletivo de uso em áreas agrícolas de diversas naturezas, contendo como único integrante ativo o cletodim (CAS nº 99129-21-2), em concentração mínima de 36,26% m/v, misturado em solvente de nafta aromático pesado; de uso não domissanitário, apresentada na forma de um líquido castanho amarelado; acondicionada em tambores, tanques ou contêineres, com volumes variando entre 50 e 30.000 litros.
Mercadoria: Preparação intermediária para herbicida seletivo de uso em áreas agrícolas de diversas naturezas, contendo como único integrante ativo o cletodim (CAS nº 99129-21-2), em concentração mínima de 36,26% m/v, misturado em solvente de nafta aromático pesado; de uso não domissanitário, apresentada na forma de um líquido castanho amarelado; acondicionada em tambores, tanques ou contêineres, com volumes variando entre 50 e 30.000 litros.