Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.258, de (Publicado no DOU em 23/09/2025)
Ementa
Código NCM: 8519.81.90
Mercadoria: Caixa acústica portátil constituída por alto-falante, amplificador de audiofrequência (20 W), reprodutor de sinais de áudio gerados por equipamentos externos ou gravados em cartão de memória e microfone, sem função de rádio, com bateria recarregável, conexões bluetooth e P2, slot para cartão de memória Micro SD e LEDs decorativos, apresentando formato cilíndrico e cor preta.
Mercadoria: Caixa acústica portátil constituída por alto-falante, amplificador de audiofrequência (20 W), reprodutor de sinais de áudio gerados por equipamentos externos ou gravados em cartão de memória e microfone, sem função de rádio, com bateria recarregável, conexões bluetooth e P2, slot para cartão de memória Micro SD e LEDs decorativos, apresentando formato cilíndrico e cor preta.