CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98259/2024

28/08/2024 • NCM 21050010 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.259, de (Publicado no DOU em 23/09/2025)

Ementa

Código NCM 2105.00.10
Mercadoria: Preparação alimentícia congelada, obtida da mistura de leite integral, leite condensado, creme de leite e saborizantes diversos, apresentada em embalagem de plástico de 95 g a 110 g, comercialmente denominada "geladinho gourmet" .

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO21Preparações alimentícias diversas.2105.00Sorvetes (gelados*), mesmo que contenham cacau.

2105.00.10Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kgVIGENTEdesde 01/04/2022

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