Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.264, de (Publicado no DOU em 03/10/2025)
Ementa
Código NCM: 8402.90.00
Mercadoria: Equipamento em formato cilíndrico, dimensionado sob demanda, destinado a ser utilizado como parte de caldeiras aquatubulares de recuperação de químicos utilizadas em fábricas de papel e celulose, realizando as funções de separação da água do vapor, controle da qualidade do vapor gerado, manutenção dos níveis de água e de recuperação e armazenamento do vapor que não está sendo utilizado no processo; com capacidade nominal igual ou superior a 550 kg/s, próprio para operação à pressão nominal igual ou superior a 110 bar e temperatura nominal igual ou superior a 300°C, denominado comercialmente "domo de vapor" .
Mercadoria: Equipamento em formato cilíndrico, dimensionado sob demanda, destinado a ser utilizado como parte de caldeiras aquatubulares de recuperação de químicos utilizadas em fábricas de papel e celulose, realizando as funções de separação da água do vapor, controle da qualidade do vapor gerado, manutenção dos níveis de água e de recuperação e armazenamento do vapor que não está sendo utilizado no processo; com capacidade nominal igual ou superior a 550 kg/s, próprio para operação à pressão nominal igual ou superior a 110 bar e temperatura nominal igual ou superior a 300°C, denominado comercialmente "domo de vapor" .