CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98280/2021

23/07/2021 • NCM 39119029 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.280, de (Publicado no DOU em 23/09/2025)

Ementa

Código NCM: 3911.90.29
Mercadoria: Cloridrato de sevelâmer (CAS 152751-57-0), polímero sintético com mais de 5 motivos monoméricos (em média), sem adição de carga, utilizado para prevenir a hiperfosfatemia em pacientes com insuficiência renal, apresentado em pó, acondicionado em bombonas com peso líquido de 25 kg.

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3911Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias.3911.90- Outros3911.90.2Sem carga

3911.90.29OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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