CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98283/2017

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.283, de (Publicado no DOU em 23/09/2025)

Ementa

Código NCM: 3917.32.90
Mercadoria: Tubo flexível corrugado fabricado em PVC (poli(cloreto de vinila)), com propriedades antichamas, próprio para proteção mecânica das instalações elétricas prediais, medindo 20 mm de diâmetro e 50 m de comprimento, com tensão de ruptura inferior a 27,6 MPa.