CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98289/2017

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.289, de (Publicado no DOU em 10/10/2025)

Ementa

Código NCM: 1806.90.00 Mercadoria: Preparação alimentícia, em pó, com cerca de 27 g de matéria proteica por 30 g do produto, sabor chocolate belga, constituída por proteínas de soro de leite isoladas, cacau em pó, edulcorante sucralose e aromatizante, apresentada em potes plásticos de 1 kg, 2 kg e 350 g e em sachês de 20 g e 30 g, comercialmente denominada "suplemento proteico para atletas". Código NCM: 2106.10.00 Mercadoria: Preparação alimentícia, em pó, com cerca de 27 g de matéria proteica por 30 g do produto, sabores morango, baunilha, banana, caramelo, entre outros, constituída por proteínas de soro de leite isoladas, edulcorante sucralose, corantes e aromatizantes naturais e artificiais, mas não contendo cacau, apresentada em potes plásticos de 1 kg, 2 kg e 350 g e em sachês de 20 g e 30 g, comercialmente denominada "suplemento proteico para atletas".