CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98346/2025

23/10/2025 • NCM 38160011 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.346, de (Publicado no DOU em 10/11/2025)

Ementa

Código NCM: 3816.00.11
Mercadoria: Argamassa refratária em grânulos, constituída por uma mistura à base de sínter magnesiano, adicionada de óleo mineral, calcário e hematita, utilizada no reparo de revestimentos refratários para reatores siderúrgicos do tipo fornos elétricos a arco (FEA).

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS38Produtos diversos das indústrias químicas.3816.00Cimentos, argamassas, concretos (betões) e composições semelhantes, refratários, incluindo os aglomerados de dolomita, exceto os produtos da posição 38.01.3816.00.1Cimentos e argamassas

3816.00.11À base de magnesita calcinadaVIGENTEdesde 01/04/2022

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