CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98354/2024

16/10/2024 • NCM 34023990 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.354, de (Publicado no DOU em 27/11/2025)

Ementa

Código NCM: 3402.39.90
Mercadoria: Agente orgânico de superfície aniônico (sal de potássio de um poliéster fosfato de álcoois alifáticos, um coéster de álcool e alifático etoxilado) em solução aquosa, contendo compostos inorgânicos (em teor inferior a 3%); próprio para otimização de brilho e cor em tintas látex à base d' água, além de apresentar ação como agente de dispersão e auxiliar de umectação de pigmentos; na forma de um líquido transparente, acondicionado em baldes de 20 litros, tambores de 200 litros, IBCs de 1.200 litros ou frascos de amostra.

Hierarquia NCM

VIPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS34Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.3402Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01.3402.3- Agentes orgânicos de superfície aniônicos, mesmo acondicionados para venda a retalho:3402.39-- Outros

3402.39.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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