CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98356/2021

24/09/2021 • NCM 90183991 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.356, de (Publicado no DOU em 27/11/2025)

Ementa

Código NCM: 9018.39.91
Mercadoria: Conjunto de artigos para fístula arteriovenosa (FAV), composto de duas cânulas (agulhas de aço inoxidável de 2,54 cm) e respectivas bases de fixação tipo borboleta de plástico e tubos de plástico providos de trava (clamp) e conector luer lock, próprio para punção arterial e venosa em sessões de hemodiálise, denominado comercialmente "kit cânula para FAV".

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.3- Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes:9018.39-- Outros9018.39.9Outros

9018.39.91Artigo para fístula arteriovenosa, composto de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector e obturadorVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais