Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.410, de (Publicado no DOU em 02/01/2026)
Ementa
Código NCM: 6305.33.90
Mercadoria: Sacos confeccionados com tecido de matéria têxtil sintética, constituído por lâminas de polipropileno (PP) de 3 a 5 mm de largura, entrelaçadas por trama e urdidura, que recebem impressão e laminação com PP em uma das faces; próprios para acondicionamento e transporte de mercadorias; apresentados em fardos e comercialmente denominados "sacos de ráfia de PP".
Mercadoria: Sacos confeccionados com tecido de matéria têxtil sintética, constituído por lâminas de polipropileno (PP) de 3 a 5 mm de largura, entrelaçadas por trama e urdidura, que recebem impressão e laminação com PP em uma das faces; próprios para acondicionamento e transporte de mercadorias; apresentados em fardos e comercialmente denominados "sacos de ráfia de PP".