CositSolução de Consulta

Solução de Consulta nº 98453/2019

14/10/2019 • NCM 64041900 •PDF

Resumo do Ato

Solução de Consulta Cosit nº 98.453, de (Publicado no DOU em 30/12/2024)

Ementa

Código NCM: 6404.19.00
Mercadoria: Calçado com sola exterior de borracha e parte superior em policloropreno revestido com matéria têxtil de poliéster (maior superfície do revestimento exterior), não concebido para a prática de esporte, comercialmente denominado "sapatilha aquática náutica".

Hierarquia NCM

XIICALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO64Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.6404Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis.6404.1- Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico:

6404.19.00-- OutroVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais