Resumo do Ato
Solução de Consulta Cosit nº 98.465, de (Publicado no DOU em 14/12/2021)
Ementa
Código NCM: 3815.19.00
Mercadoria: Catalisador em suporte de colmeia cerâmica, tendo como substância ativa o vanádio ou zeólitas à base de cobre ou ferro, não contendo níquel nem metais preciosos, próprio para ser envolto numa carcaça metálica e incorporado ao sistema de exaustão de um veículo movido a óleo diesel, tornando-se elemento ativo dos processos de Redução Catalítica Seletiva - SCR (conversão do monóxido de carbono - CO - e do óxido de nitrogênio - NOx - em vapor de água e nitrogênio livre, com o propósito de reduzir a emissão de gases poluentes) e Filtragem de Partículas Diesel - DPF (retenção de micropartículas sólidas - fuligem - provenientes da combustão imperfeita do óleo diesel). Geralmente, apresenta-se em formato cilíndrico, mas pode assumir variadas formas geométricas, dimensões e densidades de células, a depender das especificações do motor veicular a que se destina. É comercialmente denominado "catalisador de redução seletiva com função adicional de filtragem de material particulado" ou "SCRF".
Mercadoria: Catalisador em suporte de colmeia cerâmica, tendo como substância ativa o vanádio ou zeólitas à base de cobre ou ferro, não contendo níquel nem metais preciosos, próprio para ser envolto numa carcaça metálica e incorporado ao sistema de exaustão de um veículo movido a óleo diesel, tornando-se elemento ativo dos processos de Redução Catalítica Seletiva - SCR (conversão do monóxido de carbono - CO - e do óxido de nitrogênio - NOx - em vapor de água e nitrogênio livre, com o propósito de reduzir a emissão de gases poluentes) e Filtragem de Partículas Diesel - DPF (retenção de micropartículas sólidas - fuligem - provenientes da combustão imperfeita do óleo diesel). Geralmente, apresenta-se em formato cilíndrico, mas pode assumir variadas formas geométricas, dimensões e densidades de células, a depender das especificações do motor veicular a que se destina. É comercialmente denominado "catalisador de redução seletiva com função adicional de filtragem de material particulado" ou "SCRF".