Resumo do Ato
Solução de Divergência Cosit nº 98.021, de (Publicado no DOU em 14/12/2021)
Ementa
Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF06/Diana nº 9, de 19 de janeiro de 2010. Código NCM 8519.81.90
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Caixa acústica, em formato de barra horizontal, contendo cinco alto-falantes, amplificador de audiofrequência (65 W RMS) e reprodutor de arquivos de áudio gravados em suporte semicondutor (cartão de memória ou pen drive), sem função de rádio, apresentando conexão de entrada de áudio no padrão RCA, entrada para cartão de memória tipo SD e porta USB, acompanhada de controle remoto, medindo 930 x 164 x 111 mm, denominada comercialmente "sistema de áudio Soundbar 4.1".
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 10, de 20 de Janeiro de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 9, de 19 de Janeiro de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Coana nº 144, de 18 de Julho de 2016
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Caixa acústica, em formato de barra horizontal, contendo cinco alto-falantes, amplificador de audiofrequência (65 W RMS) e reprodutor de arquivos de áudio gravados em suporte semicondutor (cartão de memória ou pen drive), sem função de rádio, apresentando conexão de entrada de áudio no padrão RCA, entrada para cartão de memória tipo SD e porta USB, acompanhada de controle remoto, medindo 930 x 164 x 111 mm, denominada comercialmente "sistema de áudio Soundbar 4.1".
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 10, de 20 de Janeiro de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Diana/SRRF06 nº 9, de 19 de Janeiro de 2010
REFORMOU a Solução de Consulta Coana nº 144, de 18 de Julho de 2016