Resumo do Ato
Despacho Homologatório Cosit (Dinom) nº 133, de 1993 (Publicado no DOU em 08/07/1993)
Ementa
Código: 4016.91.00
Revestimento modular para pavimentos, de borracha vulcanizada não endurecida, de forma retangular, apresentando encaixes nas laterais, obtido por moldação, utilizado em estábulos, cocheiras etc., denominado "Piso estábulo"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Revestimento modular para pavimentos, de borracha vulcanizada não endurecida, de forma retangular, apresentando encaixes nas laterais, obtido por moldação, utilizado em estábulos, cocheiras etc., denominado "Piso estábulo"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014