Cosit (Dinom)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 166/1993

09/09/1993 • Publicação: 09/09/1993 • NCM 96100000

Resumo do Ato

Despacho Homologatório Cosit (Dinom) nº 166, de 1993 (Publicado no DOU em 09/09/1993)

Ementa

Código: 9610.00.00
Lousa para as crianças escreverem ou desenharem

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS96Obras diversas.

9610.00.00Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados.VIGENTEdesde 01/04/2022

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