Cosit (Dinom)ParecerREVOGADO

Parecer nº 262/1996

20/08/1996 • Publicação: 20/08/1996 • NCM 49011000

Resumo do Ato

Parecer Cosit (Dinom) nº 262, de 1996 (Publicado no DOU em 20/08/1996)

Ementa

Código: 4901.10.00
Conjunto de cartões ilustrados com figuras de jogadores ou times de futebol e impressos com textos a eles relativos, e respectivo álbum de coleção

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.4901Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas.

4901.10.00- Em folhas soltas, mesmo dobradasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais