Resumo do Ato
Solução de Consulta Coana nº 325, de (Publicado no DOU em 11/12/2015)
Ementa
Código NCM: 2306.90.90 Mercadoria: Resíduo seco do processo de extração do óleo produzido por microalgas monocelulares, por processo de fermentação aeróbica do açúcar, na forma de grânulos de coloração marrom.