CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 197/1989

12/06/1989 • Publicação: 12/06/1989 • NCM 95051000

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 197, de 1989 (Publicado no DOU em 12/06/1989)

Ementa

Código: 9505.10.00
Artefatos de Madeira, com formatos de "Balão", "Casa com Árvore" e "Casa com Coroa", próprios para ornamentação de ambientes de festa de natal

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9505Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa.

9505.10.00- Artigos para festas de NatalVIGENTEdesde 01/04/2022

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