CST (DCM)Despacho HomologatórioREVOGADO

Despacho Homologatório nº 224/1991

Resumo do Ato

Despacho Homologatório CST (DCM) nº 224, de 1991 (Publicado no DOU em 12/08/1991)

Ementa

Código: 7802.00.00
Sucata de chumbo, proveniente da quebra de placas de acumuladores (baterias)

REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014

Hierarquia NCM

7802.00.00Desperdícios e resíduos, e sucata, de chumbo.VIGENTEdesde 01/04/2022