Resumo do Ato
Despacho Homologatório CST (DCM) nº 224, de 1991 (Publicado no DOU em 12/08/1991)
Ementa
Código: 7802.00.00
Sucata de chumbo, proveniente da quebra de placas de acumuladores (baterias)
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Sucata de chumbo, proveniente da quebra de placas de acumuladores (baterias)
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014