Resumo do Ato
Parecer CST (DCM) nº 1.190, de 1989 (Publicado no DOU em 15/01/1990)
Ementa
Código: 7318.29.00
Parte ou acessório de uso geral, em aço SAE 1045, de forma cilíndrica (263mm de comprimento e 47,6mm de diâmetro), vazado, 3,6kg de peso, próprio para dar sustentação ao eixo dianteiro do trator e proporcionar-lhe oscilação, caracterizado como "Pino ou perno"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014
Parte ou acessório de uso geral, em aço SAE 1045, de forma cilíndrica (263mm de comprimento e 47,6mm de diâmetro), vazado, 3,6kg de peso, próprio para dar sustentação ao eixo dianteiro do trator e proporcionar-lhe oscilação, caracterizado como "Pino ou perno"
REVOGADO pela Instrução Normativa nº 1.464/2014