DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 1/2007

15/05/2007 • NCM 39162000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 1, de (Publicado no DOU em 15/01/2014)

Ementa

Perfil extrudado de policloreto de vinila (PVC), com seção transversal constante, próprio para acabamentos de tetos e paredes na construção civil, trabalhados à superfície e simplesmente cortados em comprimentos determinadsos, classifica-se no código 3916.20.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3916Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico.

3916.20.00- De polímeros de cloreto de vinilaVIGENTEdesde 01/04/2022

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