DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 10/2001

20/02/2001 • NCM 49119900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 10, de (Publicado no DOU em 18/11/2013)

Ementa

CÓDIGO - TIPI: 4911.99.00. Mercadoria: Rótulo - impresso em plástico ou papel, para embalagens, apresentado em forma de bobinas, utilizado para a rotulagem de bombonas, garrafas, e outros recipientes, identificador contendo nome, marca, fabricante, etc., do produto ao qual se destina, denominado " Rótulo/Rótulo Manga de Camisa ", fabricado por TUBOLAR - Indústria e Comércio de Plásticos LTDA.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.4911Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias.4911.9- Outros:

4911.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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