DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 40/2002

24/05/2002 • NCM 73102990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 40, de

Ementa

CÓDIGO TIPI: 7310.29.90Mercadoria : Recipiente, frasco de forma cilíndrica com tampa rosqueável, obtido por usinagem em aço inoxidável, de pequenas dimensões, para transporte e guarda de comprimidos de emergência, denominado comercialmente ¿ SALVA VIDAS ¿ , fabricado por FERROBRAZ INDUSTRIAL

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7310Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.7310.2- De capacidade inferior a 50 l:7310.29-- Outros

7310.29.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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