DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 6/2002

28/01/2002 • NCM 90184940

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 6, de (Publicado no DOU em 04/03/2013)

Ementa

CÓDIGO TEC - 9018.49.40Mercadoria : Equipamento para polimerização (cura) de resinas, utilizado na confecção de coberturas estéticas em próteses dentárias, com programação computadorizada, modelos DAKO 5610, DAKO 5630, DAKO 5680, DAKO 5690, fabricado por SARATOGA SPA e denominado comercialmente TERMOPOLIMERIZADORA

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9018Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.9018.4- Outros instrumentos e aparelhos para odontologia:9018.49-- Outros

9018.49.40Para tratamento bucal, que operem por projeção cinética de partículasVIGENTEdesde 01/04/2022

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