DIANA/SRRF01Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 62/2001

17/09/2001 • NCM 19023000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF01 nº 62, de

Ementa

CÓDIGO TIPI - 1902.30.00 Mercadoria: Refeição Pronta Congelada, produto constituído de penne, pasta cozida, misturada ao molho (extrato de tomate, cebola, manjericão..., alho, amido, azeite, creme de leite, pimenta) e congelada, denominada comercialmente PENNE AO MOLHO DE TOMATE E ERVAS , fabricado por CUISINE SOLUTIONS BRASIL Ltda.CÓDIGO TIPI - 2004.10.00 Mercadoria: Refeição pronta congelada, produto constituído de batatas, descascadas, cortadas, temperadas, cozidas e misturadas ao molho (alho, amido, creme de leite, manteiga, noz-moscada, parmesão, opimenta, ...), e congeladas, denominada comercialmente BATATA GRATINADA e BATATA DUAPHINOIS, fabricado por CUISINE SOLUTIONS BRASIL Ltda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1902Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado.

1902.30.00- Outras massas alimentíciasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais