DIANA/SRRF02Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 14/2003

09/06/2003 • NCM 73089090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF02 nº 14, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 7308.90.90 Calço de chapa de aço galvanizado, para utilização na construção civil. 7308.90.90 Goiva de chapa de aço galvanizado, para utilização na construção civil.7308.90.90 Cantoneira de chapa de aço galvanizado, para utilização na construção civil.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7308Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.7308.90- Outros

7308.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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